Por Mozart Lima A nova Lei de Licitações, muito embora traga várias novidades, não foi disruptiva, de modo que ela não descartou por completo o modelo trazido pela Lei nº 8.666/1993; tratou-se, a bem da verdade de uma tentativa de aperfeiçoá-lo, unificando diversas normas legais e infralegais sobre licitações e contratos, positivando entendimentos do Tribunal de Contas […]
Por Daciano Castro Filho Com certeza, um dos momentos mais relevantes que ocorrem em um condomínio é a eleição do síndico. Isto porque é a ocasião em que os condôminos irão eleger pessoa de confiança, que será responsável pela administração do condomínio, com o objetivo de manter a ordem, a segurança, a tranquilidade, dentre outras coisas. Normalmente,[…..]
Você já ouviu falar nos alimentos avoengos? Saiba mais sobre a obrigação alimentar dos avós conferindo o vídeo de hoje da Dra. Franciele Soares: