Por Franciele Soares Historicamente, a adoção é um instituto que surgiu com o objetivo de auxiliar quem não podia ter um filho de forma natural, sendo a única preocupação a continuidade da família e descendência, não o bem-estar da criança. O instituto da adoção é o modo de criação de um vínculo jurídico de filiação, conferindo a […]
Você já ouviu falar nos alimentos avoengos? Saiba mais sobre a obrigação alimentar dos avós conferindo o vídeo de hoje da Dra. Franciele Soares:
Por Roberto Cabral Sabe-se que quando da constituição do casamento, necessário se faz a adoção de um regime de bens a vigorar durante a constância do casamento, podendo os casais escolherem entre os seguintes regimes de bens, o da comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação convencional ou obrigatória de bens e participação final nos[…..]