Por Daciano Castro Filho Com certeza, um dos momentos mais relevantes que ocorrem em um condomínio é a eleição do síndico. Isto porque é a ocasião em que os condôminos irão eleger pessoa de confiança, que será responsável pela administração do condomínio, com o objetivo de manter a ordem, a segurança, a tranquilidade, dentre outras coisas. Normalmente, […]

Por Camila Cabral Para que um condomínio seja constituído, faz-se necessária a adoção de algumas formalidades, que encontram-se presentes tanto no Código Civil, como na Lei nº 4.591/64. Em um primeiro momento, realiza-se uma Assembleia Geral de Constituição de Condomínio, sendo lavrada uma ata em que são formalizadas as decisões e o que ocorrer durante a sua[…..]

Por Daciano Castro Filho A usucapião consiste em um modo de aquisição originário da propriedade, de acordo com critérios estabelecidos em lei, a exemplo do lapso temporal e posse mansa e pacífica. Bens fora do comércio e os bens públicos não se submetem ao instituto. Para poder realizar o requerimento da usucapião é necessário o preenchimento de[…..]