Estou me divorciando, tenho direito a pensão?

No âmbito das relações matrimoniais, por muitos anos, a esposa ou companheira dedicou-se exclusivamente ao lar e tarefas domésticas, enquanto o marido ou companheiro trabalhava fora de casa para garantir o sustento da família.  Nos dias atuais o cenário é diverso, sendo comum a alteração deste desenho familiar. Cresce o número de relacionamentos em que ambos trabalham[…..]

Recebi bens por herança, meu cônjuge terá direito aos bens em caso de divórcio?

Quando um dos cônjuges herda bens dos seus ascendentes é comum que haja dúvidas acerca da possibilidade de divisão do bem herdado em caso de divórcio.  O tema encontra disposição no art. 1.659, inciso I do Código Civil que dispõe:  Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: I – os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os[…..]