Cada vez mais a participação dos homens na criação e formação dos filhos é realidade nas famílias, muito distante da imagem do pai que era responsável apenas pela saúde financeira do lar. Com a implantação da Lei 13.257, em 8 de março de 2016, que integra o Programa Empresa Cidadã, do Governo Federal em parceria com empresas […]

Com várias modalidades, a usucapião consiste em um modo de aquisição originário da propriedade, de acordo com critérios estabelecidos em lei, a exemplo do lapso temporal e posse mansa e pacífica. Bens públicos, por exemplo, não podem ser usucapidos. Uma pessoa que exerça a posse mansa, pacífica e ininterrupta durante determinado prazo especificado na lei poderá conseguir[…..]