Condômino antissocial é aquele que causa transtornos no condomínio, tornando inviável a convivência com os demais moradores. A conduta antissocial deve ser contínua, não comportando atos isolados. Como exemplo de condômino antissocial, pode-se citar aquele que dá festas quase que diariamente pouco importando se está gerando som alto; que destrata os funcionários do condomínio, causando dificuldades para […]

A usucapião consiste em um modo de aquisição originário da propriedade, de acordo com critérios estabelecidos em lei, a exemplo do lapso temporal e posse mansa e pacífica. Bens públicos, por exemplo, não podem ser usucapidos. Uma pessoa que exerça a posse mansa, pacífica e ininterrupta durante determinado prazo especificado na lei poderá conseguir legalmente a aquisição[…..]

O síndico poderá ser destituído quando praticar irregularidades, deixar de prestar contas ou não administrar o condomínio de forma conveniente. A destituição do síndico está prevista no artigo 1.349 do Código Civil, o qual estabelece que: “A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2º do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de[…..]