As Associações de Moradores são um fenômeno que vem surgindo nos últimos anos nos centros urbanos brasileiros, e crescentemente em faixas litorâneas, como agrupamento de moradores, que se unem para custear melhorias e serviços que garantam uma maior qualidade de vida e segurança, muito em decorrência da omissão/ineficiência do poder público na prestação dos serviços públicos, aliado […]
Os sindicatos são os legitimados originariamente para a representação dos interesses de um respectivo grupamento de trabalhadores. A Carta de 1988 determina a participação obrigatória dos sindicatos nas negociações coletivas – Art. 8º, VI, da CRFB, ratificando sua importância e indispensabilidade na intermediação dos conflitos coletivos, como um verdadeiro pacificador social. Os sindicatos nasceram com a finalidade[…..]
O Síndico é o responsável pela administração de um condomínio, com o objetivo de manter a ordem, a segurança, a tranquilidade, dentre outras coisas. Não é necessário que o síndico seja condômino, podendo inclusive ser profissional. Há possibilidade até de ser pessoa jurídica. Como cediço, o síndico, seja pessoa física ou jurídica, possui atribuições que se descumpridas,[…..]