Matéria publicada no site Bahia Social. Em decisão proferida nos autos das ADCs 58 e 59, ajuizadas, respectivamente, pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e pela Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) e outras duas entidades de classe, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da tramitação de todos […]
Notícias Recentes
- Há impedimento de rescisão contratual quando o inadimplemento é ínfimo? junho 22, 2021
- Provimento nº 100/2020 do CNJ permite a realização de atos notariais, na modalidade telepresencial junho 17, 2021
- Contratação por meio de PJ: conheça as vantagens e desvantagens junho 15, 2021
- A impenhorabilidade de saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras e em conta corrente junho 10, 2021
Categorias
Tags Populares
ANS
Aposentadoria
atos notariados
bolsonaro
Cartório
CLT
Coronavirus
Covid-19
Daciano Castro Filho
demissão
Direito de Arrependimento
Direito de Família
Direito de Saude
Direito de Sucessao
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Público
Dividas
divorcio
E-commerce
Escritura pública
fato do principe
Freelancer
Herança
Inventario
Ivan Castro
Leis Trabalhistas
Licitação
medidaprovisória
Mozart Lima
MP 936/2020
MP 944/2020
pandemia
partilha
pensão alimentícia
PJ
Pjotização
Planos de Saúde
Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Propaganda abusiva
Propaganda enganosa
Publicidade
Roberto Cabral
Separação
Trabalhador