A dissolução da sociedade conjugal implica grandes mudanças na vida do casal e filhos, envolvendo discussões acerca da partilha dos bens, da guarda dos filhos e dos alimentos. Apesar da separação matrimonial, os deveres e obrigações dos pais em relação aos filhos permanecem inalteradas, sendo cabível a ambos o exercício do poder familiar, conforme disciplina o art. […]
É incumbido primeiramente aos pais o dever de sustento, guarda e educação dos filhos oriundos do poder familiar disposto no art. 229 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, nestes termos: Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever[…..]
No âmbito das relações matrimoniais, por muitos anos, a esposa ou companheira dedicou-se exclusivamente ao lar e tarefas domésticas, enquanto o marido ou companheiro trabalhava fora de casa para garantir o sustento da família. Nos dias atuais o cenário é diverso, sendo comum a alteração deste desenho familiar. Cresce o número de relacionamentos em que ambos trabalham[…..]