Por Roberto Cabral, advogado especialista em Direito da Saúde, sócio do escritório Cabral, Castro & Lima Advogados Foi aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a cobertura do exame de detecção da Covid-19 para os planos de saúde. Com isso, as operadoras de saúde são obrigadas a cobrir os testes, que devem ser feitos após indicação […]
Famílias com pais separados/divorciados são cada vez mais comuns. Por isso, é fundamental organizar o calendário das férias escolares, feriados e datas comemorativas, tendo em mente que os filhos precisam compartilhar com ambos os genitores os momentos de lazer e celebrações. Em geral, nos casos de divórcio e de dissolução da união estável, se decide pelo tipo[…..]
Cada vez mais a participação dos homens na criação e formação dos filhos é realidade nas famílias, muito distante da imagem do pai que era responsável apenas pela saúde financeira do lar. Com a implantação da Lei 13.257, em 8 de março de 2016, que integra o Programa Empresa Cidadã, do Governo Federal em parceria com empresas[…..]