Artigo publicado no site Bahia Social. Por Daciano Castro Filho, sócio do escritório Cabral, Castro & Lima Advogados Quantas pessoas já tiveram seus eletrodomésticos (geladeira, freezer, computador, por exemplo) danificados ou perderam alimentos em decorrência de falhas no abastecimento de energia? Os casos são inúmeros. É cada vez mais frequente o sofrimento pelo qual passam os brasileiros […]
Por Mozart Lima, advogado especialista em Direito Previdenciário, sócio da Cabral Castro & Lima Advogados Em regra, o segurado ou seus dependentes somente poderão ser contemplados com um único benefício que substitua a remuneração do trabalho, pois o objetivo da Previdência Social é criar as condições de sustentabilidade de seus segurados e dependentes. Assim, a legislação previdenciária[…..]
Por Roberto Cabral, advogado especialista em Direito Condominial, sócio da Cabral Castro & Lima Advogados Em 12 de junho de 2020, foi publicada a Lei nº 14.010/2020, de caráter emergencial e transitório, tratando a respeito de diversas mudanças de caráter transitório, que perdurarão enquanto persistir a pandemia de COVID-19, tendo validade até o dia 30 de outubro[…..]